Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:51
Augustin assume autoria de 'pedaladas fiscais'
Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 16:40
Reforma Trabalhista faz quatro anos hoje (11/11) e não gerou empregos prometidos
Por Arno Bach, especialista em Direito do Trabalho e Direito Empresarial.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 13:01
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 15:25
Toque de recolher mantém home office, mas empresas ignoram mudança nos contratos dos funcionários
Situação pode gerar passivo trabalhista no futuro; Contratos devem ser formalizados por escrito e detalhar qual tipo de função será desempenhada em casa.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:35
Justiça Federal: precatórios serão pagos em novembro e dezembro
dezembro deste ano, mantendo, assim, o atraso promovido no ano passado pelo ex-secretário do Tesouro Arno Augustin
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:25
Entenda como funciona um consórcio de imóveis
Professor de Administração e Ciências Contábeis do Cesuca, explica o que é preciso saber antes de aderir um consórcio.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:29
Reforma Trabalhista completou três anos e não cumpriu sua função original
O texto fala sobre os três anos da Reforma Trabalhista.
-
Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 412, de 31 de dezembro de 2007
Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004 .
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.331, de 28 de dezembro de 2007
Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2005 e 2006.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:15
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 16:51
Ministro do TCU reforça responsabilidade de Dilma pelas 'pedaladas'
Relator do processo das contas de 2014, Augusto Nardes afirmou que o seu parecer não tem viés político
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.338, de 31 de dezembro de 2007
Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de doações e patrocínios, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 15:04
Decreto nº 8.363, de 17 de Novembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia sobre Assistência Mútua em Matéria Aduaneira, firmado em Nova Delhi, em 4 de maio de 2007
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:45
Câmara aprova redução das dívidas de cidades e estados
Proposta muda o índice de correção dos débitos com a União, estimados em R$ 468 bilhões. Projeto segue agora para votação no Senado
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:56
Decreto nº 8.362, de 17 de Novembro de 2014
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul relativo à Assistência Mútua entre suas Administrações Aduaneiras, firmado na Cidade do Cabo, em 11 de maio de 2008
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 12:12
Suspensa obrigação do Prefeito de São Borja solicitar licença à Câmara Municipal em caso de doença e gozo de férias
O Desembargador Arno Werlang, suspendeu a vigência dos dispositivos da Lei Orgânica de São Borja
-
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 14:47
Decreto nº 8.361, de 17 de Novembro de 2014
Promulga as Convenções sobre Cooperação Aduaneira, celebradas entre a República Federativa do Brasil e demais países de língua oficial portuguesa, em Luanda, em 26 de setembro de 1986.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 411, de 28 de dezembro de 2007
Dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:30
Negada liminar para impedir divulgação dos salários dos servidores do MP
A entidade ingressou com Mandado de Segurança coletivo com pedido liminar contra ato da Procuradoria-Geral de Justiça que determinou a divulgação nominal dos vencimentos dos Procuradores, Promotores de Justiça e dos servidores da instituição
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 11:50